DEPRECIAÇÃO - CONCEITOS

Depreciação é o termo dado para perda de e valor do ativo imobilizado, e se define como diminuição do valor do ativo permanente devido a desgaste de uso, por fatores naturais.
Para entendimento sobre a depreciação é seguida as seguintes normas:

 
Art. 305.  Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57).
§ 1º  A depreciação será deduzida pelo contribuinte que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 7º).
§ 2º  A quota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 8º).
§ 3º  Em qualquer hipótese, o montante acumulado das quotas de depreciação não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 6º).
§ 4º  O valor não depreciado dos bens sujeitos à depreciação, que se tornarem imprestáveis ou caírem em desuso, importará redução do ativo imobilizado (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 11).
§ 5º  Somente será permitida depreciação de bens móveis e imóveis intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços (Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, inciso III).(Decreto nº3.000/1999. Art.305.)
 
Segundo Marion (2009, p. 138), “Os custos (despesas) são lançados no DRE reduzindo o lucro. A contrapartida vai acumulando-se em uma conta no imobilizado: Depreciação Acumulada.”
A depreciação nada mais é do que o valor que um bem perde durante um período. Cada um dos bens da empresa tem um prazo de depreciação ou seja em um determinado tempo este bem não terá nenhum valor. Um exemplo da depreciação seria os veículos que tem vida útil estimada de 5(cinco) anos, sendo depreciado 20% de seu valor a cada ano. No decorrer dos 5 (cinco) anos este veiculo não terá mais valor diante dos lançamentos contábeis.
A depreciação de bens do ativo imobilizado corresponde à diminuição do valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal.
 
Texto retirado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Ciências Contábeis 7ª Fase – Anhanguera Joinville. Escrito por Rondinele Alves.