QUATRO PERGUNTAS A MARIENNE COUTINHO Sócia da área de tributos internacionais da KPMG
O Brasil está longe de adotar um imposto único?
A complexidade do sistema tributário brasileiro ainda inibe o interesse do investidor estrangeiro e tira a competitividade das empresas nacionais. A solução seria a unificação de alguns impostos, avalia Marienne Coutinho.
Muito se fala sobre a reforma do sistema tributário brasileiro. Em contrapartida, pouco se avança nesse quesito. Qual a sua avaliação sobre este tema?
Esse é assunto de grande complexidade entre os empresários, sejam eles brasileiros ou não. Mas, infelizmente, a observação que faço é de que o Brasil está longe de adotar um imposto único.
Mas qual o motivo de uma visão tão pessimista?Não é ser pessimista. O sistema tributário é de competência de várias esferas: federais, municipais e estaduais. Isso significa que cada unidade da federação atua dentro de sua própria legislação e de acordo com suas interpretações sobre a matéria de tributos. Por conta disso, é muito difícil operacionalizar todos em uma única alíquota. Para isso seria necessário passar por questões politicas de cada estado. Precisaríamos de no mínimo uns 30 anos. É uma utopia.
Qual a solução paliativa então para esse problema?Pode-se adotar algumas reformas especificas, como reduzir o número de impostos. Por exemplo, poderiam ser unificados o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nessa mesma regra poderiam entrar o PIS e Cofins, além do aprimoramento do dialogo entre o fisco e os contribuintes. C.R.C.
Fonte: Brasil Econômico
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